Política de privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TERMOS DE USO DE DADOS

PROMOÇÃO ANIVERSÁRIO MAMBO

Por favor, leia esta Política de Privacidade e Termos de Uso de Dados para entender nossas práticas e como seus Dados Pessoais e o tratamento destes dados é realizado.

Esta Política se aplica as pessoas físicas, maiores de 18 (dezoito) anos, participantes (Usuários) que interagem com a Promoção, descrevendo as práticas que serão adotadas para a execução da Promoção, autorizada mediante Certificado de Autorização SECAP/ME Nº 05.014648/2021, denominada “ANIVERSÁRIO MAMBO” (“Promoção”), de forma simples, clara e transparente. Ela também informa como os Usuários podem acessar e atualizar seus Dados Pessoais e tomar certas decisões sobre como seus Dados Pessoais são utilizados.

Esta Política explica como os Dados Pessoais dos Usuários são tratados pelo agente de tratamento para fins desta Promoção, na qualidade de “Controlador”, SUPERMERCADOS MAMBO LTDA. (“MAMBO”) localizada na Avenida Otaviano Alves de Lima nº 2758, SLJ, Casa Verde, São Paulo - SP, devidamente inscrita no CNPJ/ME sob o nº 71.676.316/0001-46 e pelos “Operadores” (parceiros, fornecedores e terceiros contratados pelo MAMBO).

O MAMBO, seus parceiros e fornecedores prezam pela privacidade e proteção dos seus dados pessoais com o fim exclusivo de realizar a Promoção e apresentar novos produtos e/ou serviços. Ao participar da Promoção e ao interagir com o passo a passo da mesma, mais especificamente ao efetuar o seu cadastro com login e senha, o Usuário expressamente concorda com o tratamento de seus dados pessoais para os devidos fins.

Os termos aqui consolidados foram elaborados para que Usuário, participantes da Promoção (titular dos direitos), consiga identificar e entender como os seus dados pessoais serão utilizados e para quais finalidades, de acordo com o disposto na legislação brasileira aplicável vigente. Em alguns casos específicos, caso a sua decisão seja a de não fornecer os seus Dados Pessoais apontados como necessários, fica desde já esclarecido que, não será possível a sua participação na Promoção.

O MAMBO está sempre comprometido em apresentar novas soluções que aumente o valor de seus produtos e serviços para oferecer a você oportunidades especiais de comercialização, tais como incentivos e promoções. Para tal finalidade, suas informações podem ser compartilhadas com o programa Mambo Plus e suas comunicações. Informações estatísticas e sem identificação também poderão ser compartilhadas com parceiros. Com exceção dos casos aqui previstos, o MAMBO não compartilhará qualquer informação que possa identificar seus clientes.

Fica desde já esclarecido que esta Política de Privacidade e Termos de Uso de Dados poderá ser atualizada em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual recomendamos ao Usuário que retorne à esta página periodicamente para conhecimento.

Para melhor entendimento das nomenclaturas, definições, conceitos, pedimos verificar o Glossário disponível na parte final do documento.

Quais são os dados pessoais coletados?

Ao se inscrever na Promoção, além dos dados de compra exigidos para participação, no ato de preenchimento do Cadastro, são necessários os seguintes dados pessoais: nome completo, CPF, endereço de e-mail, telefone celular, telefone fixo (opcional), data de nascimento e gênero. Estes dados são necessários para identificação dos participantes da Promoção, verificação da autenticidade e legitimação dos ganhadores da Promoção e devem ser fornecidos pelo seu titular.

O Usuário, ao realizar seu cadastro e criar sua senha pessoal, conforme estipulado no regulamento da Promoção, deverá consentir expressamente que o MAMBO e os parceiros de operação por ele indicados, façam o tratamento dos dados pessoais informados, nos termos descritos nos respectivos Regulamentos e na legislação de privacidade e proteção de dados, apresentados por ocasião da sua participação na Promoção, para que estes sejam usados pela Promotora ou parceiros ligados ao desenvolvimento da Promoção, para fins de desenvolvimento e implementação da Promoção, bem como para fins de relacionamento com o participante, aceita e sabe que pode receber contatos e informações relacionadas a MAMBO e seus produtos e serviços sem o direito de obter o reconhecimento, compensação ou remuneração de qualquer espécie para tal uso.

Além disso, há registro do endereço de IP (Protocolo da Internet). O Endereço de IP é um número usado na internet ou em uma rede para identificar seu computador, smartphone ou tablet. Todas as vezes que um Usuário se conecta na internet através de seu dispositivo recebe um IP atribuído pelo seu provedor de serviços de internet. Podemos registrar endereços de IP para as seguintes finalidades:  tratamento de problemas técnicos e manutenção da proteção e segurança da execução da Promoção e demais serviços online.

Todos os dados pessoais solicitados ao Usuário através deste site serão utilizados apenas para finalidade específica: de participação na Promoção e eventualmente identificação em caso de contemplação, bem como para fins de relacionamento com o participante, mediante o envio de informações relacionadas ao MAMBO, produtos comercializados e/ou serviços, ou seja, finalidade determinada, explícita e absolutamente legítima.

Fica desde já esclarecido que os dados pessoais serão solicitados e coletados de forma adequada e limitada às necessidades específicas para as quais eles são tratados, qual seja, a individualização do Usuário participante da Promoção e sua eventual localização em caso de contemplação na referida Promoção, além da possibilidade da apresentação de produtos e serviços ofertados pelo MAMBO.

Quando os Dados Pessoais são coletados?

Os Dados Pessoais são coletados quando o Usuário informa os seus dados através do site para participar da Promoção ou quando entra em contato com o e-mail da Promoção. Esses dados são armazenados em banco de dados específico da Promoção.

Como serão utilizados os Dados Pessoais coletados?

Os Dados Pessoais solicitados são necessários à identificação e localização dos participantes, além de comunicações e interações durante a vigência da Promoção, inclusive para contato em caso de eventual contemplação na Promoção, bem como para apresentar produtos comercializados, serviços ofertados e promoções do MAMBO no período posterior a promoção.

Os dados também serão utilizados para cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo Controlador (exemplo: Prestação de Contas da Promoção junto à SECAP/ME em que são fornecidos os dados pessoais e outros documentos, tais como recibo de entrega dos prêmios, cópias do CPF, RG, entres outros ao órgão competente). Por exemplo: o cruzamento destes dados coletados e o regulamento da promoção resulta na geração de dados de participação devidamente atrelados aos dados pessoais do Participante. Isso é necessário para a realização da prestação de contas junto aos órgãos regulamentadores brasileiros, como a SECAP/ME. Neste caso o uso desses dados se dará no contexto de apuração de ganhadores conforme estiver determinado no regulamento autorizado.

Como o Participante pode solicitar a correção ou retificação ou atualização dos Dados Pessoais informados no momento do cadastro?

Durante o período de realização da Promoção, caso seja necessário, o Participante poderá, mediante requisição através do FALE CONOSCO disponível na área de DÚVIDAS do site da Promoção (www.mamboaniversario.com.br) solicitar a correção, retificação ou atualização, desde que seja de seus Dados Pessoais, não sendo possível alterar dados de compra cadastrados, de qualquer tipo/natureza.

Como o Participante pode solicitar a exclusão de seus Dados Pessoais?

O Participante que desejar poderá, mediante requisição, solicitar ao controlador (MAMBO), através do FALE CONOSCO disponível na área de DÚVIDAS do site da Promoção www.mamboaniversario.com.br, a exclusão de seus dados pessoais, no entanto, caso esta solicitação ocorra durante o período de vigência da Promoção, deverá estar ciente de que a sua participação ficará prejudicada uma vez que os dados são necessários para garantir sua participação completa, estando assim resguardado o direito de tratamento pelo controlador, conforme hipóteses previstas na legislação vigente aplicável.

Fica desde já esclarecido que uma vez realizada a exclusão de dados, implicará também na remoção da participação e consequente desclassificação da Promoção.

Durante quanto tempo os Dados Pessoais coletados poderão ser objeto de tratamento?

Todos os dados fornecidos através do site da Promoção ou mensagens enviadas para o e-mail da Promoção serão armazenados em banco de dados, observadas as medidas de segurança razoáveis disponíveis no mercado atualmente, durante o prazo de execução desta Promoção a fim de que seja garantida a sua execução, cumprindo com todas as obrigações legais e contratuais aplicáveis, e a participação do interessado de forma integral e adequada, bem como após o seu término, pelo prazo de 5 (cinco) anos para fins de prevenção a fraude, cumprimento de obrigação legal ou contratual e solicitação ou defesa dos interesses do Controlador perante Autoridade em âmbito administrativo e/ou judicial.

Decorrido o prazo para cumprimento de todas as obrigações legais, os dados serão totalmente excluídos e o banco de dados inutilizado.

Como é a proteção dos Dados Pessoais coletados?

Os dados pessoais coletados são armazenados em ambiente seguro, restrito e controlado.

O MAMBO possui implementadas tecnologias e políticas cujo objetivo é proteger a privacidade dos Dados Pessoais dos Participantes da Promoção contra o acesso não autorizado e/ou seu uso indevido.

O MAMBO se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizacionais aptas a proteger os dados pessoais coletados de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.

Para a garantia da segurança, serão adotadas as técnicas adequadas para o contexto e as finalidades do tratamento.

Todavia, o MAMBO se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiros, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do Usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Caso ocorra algum tipo de violação da segurança dos Dados Pessoais coletados dos Participantes, o MAMBO se compromete a realizar a comunicação do fato aos interessados imediatamente após o seu conhecimento.

Por fim, o MAMBO se compromete a tratar os Dados Pessoais do Participante com total confidencialidade, dentro dos limites legais.

Como é o armazenamento dos Dados Pessoais coletados?

Todos os Dados Pessoais fornecidos pelos Usuários para participar desta Promoção são armazenados em servidores localizados em Vírginia, EUA, incorporados a uma infraestrutura de um Data Center do provedor Amazon Web Services, completo e aderente às Melhores Práticas de Governança e Segurança da Informação. 

O acesso lógico a esses servidores é rigorosamente protegido e monitorado.

São utilizados sistemas gerenciadores de banco de dados de última geração, atualizados constantemente com robusta criptografia, além de todo aparato físico e lógico para impedir qualquer tipo de acesso indevido.

A transmissão de todos os dados que ocorre entre o preenchimento de uma informação no site e o envio desta para gravação em banco de dados é encriptada através de chave ssl/https.

O ambiente é submetido periodicamente a scans de vulnerabilidade e testes de penetração com o propósito de que melhorias possam ser identificadas e imediatamente aplicadas. 

O que são “Cookies” e como são utilizados?

Os “Cookies” são utilizados com o objetivo de que a navegação do Usuário no site seja mais fácil e prática.

Os “Cookies” utilizados no site da Promoção não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do equipamento do Usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do próprio Usuário.

Fica desde já esclarecido que os “Cookies” utilizados no site da Promoção tem o objetivo de melhorar a experiência de navegação, otimizar as funcionalidades do site, e trazer conteúdo e ofertas personalizadas para o Usuário (Participante da Promoção), baseadas sempre no respectivo histórico de navegação.

Terceiros terão acesso aos Dados Pessoais Coletados?

Os Dados Pessoais coletados são processados exclusivamente para os objetivos referidos nesta Promoção, e serão compartilhados somente mediante uma necessidade estrita de execução da mesma pelo Controlador ou Operadores provedores de serviços, que incluem Empresas externas que são utilizadas pelo Controlador para auxiliar na operação do negócio.

Os provedores de serviços do MAMBO são obrigados contratualmente a manter seus Dados Pessoais confidenciais e seguros, e em casos de violação respondem solidariamente conforme a legislação vigente.

Conforme dito anteriormente, o Controlador precisa cumprir algumas obrigações legais ou regulatórias nesta Promoção. Para tanto, podem ser compartilhados os Dados Pessoais coletados com uma autoridade pública, governo, agência reguladora ou fiscal competentes, onde for necessário cumprir com a obrigação legal ou regulatória à qual o Controlador esteja sujeito ou conforme permitido pela lei local aplicável.

Fica previamente esclarecido que o MAMBO não vende, não comercializa ou transfere de qualquer outra forma para terceiros os Dados Pessoais identificáveis coletados através do site desta Promoção.

Links de Terceiros

Não incluímos ou oferecemos produtos ou serviços de terceiros no site da promoção.

Para Falar Conosco

Se houver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade ou requisições relacionadas aos Dados Pessoais coletados para participação na Promoção entre em contato conosco através do FALE CONOSCO disponível na área de DÚVIDAS do site da promoção www.mamboaniversário.com.br.

Legislação aplicável

Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com as leis brasileiras vigentes. Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente o Direito brasileiro.

Atualizações

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela que recomendamos ao usuário voltar a esta página periodicamente para conhecimento. A última versão desta política data de 17.08.2021.

Glossário

Agentes de Tratamento: são os entes no procedimento de tratamento de dados, sendo denominados, Controlador e Operador.

Controlador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem às decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. 

Operador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

Banco de dados da Promoção: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um local, em suporte eletrônico.

Dado Pessoal: informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável.

Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.

Titular: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.

Tratamento: Toda operação realizada com dados pessoais as que se referem à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, controle, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração. 

Promoção válida de 02.09.2021 a 30.09.2021. Consulte condições de participação, regulamento completo no site www.mamboaniversario.com.br. *Um prêmio por loja. As compras do e-commerce concorrem na loja correspondente. Imagens ilustrativas. Certificado de Autorização SECAP/ME 05.014648/2021. Não participam desta promoção os produtos vedados pelo Decreto 70.951/1972, a saber, medicamentos, armas e munições, explosivos fogos, fumo e bebidas alcoólicas.

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